Herança e planejamento sucessório: o que casais precisam saber

Falar de herança e planejamento sucessório parece desconfortável, mas é o que evita que a família entre em conflito quando alguém parte. No Brasil, inventários se arrastam por 2-7 anos e podem consumir 4-20% do patrimônio em ITCMD, honorários e custas. Para casais — especialmente os com filhos ou bens significativos — antecipar decisões protege todo mundo.

Regime de bens define o ponto de partida

O regime escolhido no casamento determina o que vai para o cônjuge sobrevivente. Em resumo:

• Comunhão parcial (padrão): cônjuge herda metade do que foi adquirido na constância + cota como herdeiro
• Comunhão universal: cônjuge tem metade de tudo + cota nos demais bens
• Separação total (consensual ou obrigatória): cônjuge concorre com filhos somente em bens particulares
• Participação final nos aquestos: misto, raro na prática

Já os filhos são herdeiros necessários — recebem 50% do patrimônio independente de testamento (a parte legítima).

Instrumentos práticos de sucessão

Algumas ferramentas reduzem o impacto do inventário:

• Testamento: define os 50% disponíveis (a parte que não é legítima dos filhos)
• Holding familiar: empresa que detém bens, antecipando partilha em vida
• Seguro de vida: cônjuge recebe diretamente, fora do inventário (rápido e isento de ITCMD)
• Previdência privada PGBL/VGBL: também escapa do inventário em muitos estados
• Doação em vida com reserva de usufruto: transfere a nua-propriedade, mas mantém o direito de uso

ITCMD: o custo invisível da herança

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação varia por estado: alíquotas entre 4% e 8% (São Paulo, Rio, Minas costumam em 4-6%; alguns estados chegam a 8%). Em 2025-2026 há discussão de reforma para teto único de 8% — pode subir em estados mais baratos.

Para um patrimônio de R$ 1 milhão, o ITCMD sai entre R$ 40 mil e R$ 80 mil. Custas e honorários podem dobrar esse valor. Sem reserva de liquidez para pagar o imposto, herdeiros são forçados a vender imóveis abaixo do preço — o que justifica ter seguro de vida ou previdência como reserva.

Despezzas para visibilidade patrimonial

Casais que registram todos os bens, contas e investimentos no Despezzas (com perfil compartilhado) deixam um mapa financeiro acessível para o cônjuge — facilitando muito o trabalho de organização em momento delicado. Crie sua conta gratuita e comece a aplicar hoje. Prefere pelo celular? Baixe para Android ou baixe para iPhone.